Rio+20 poderá intensificar debate sobre sustentabilidade

Por Herton Escobar

São Paulo - O objetivo oficial da Rio+20, definido pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, é "a renovação do compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação das ações implementadas e da discussão de desafios novos e emergentes". E as discussões, oficialmente, serão divididas em dois grandes temas: "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza"; e "estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável".

O que resultará disso tudo, em termos práticos, é difícil prever. Pode ser uma carta de intenções genéricas, pode ser uma declaração com objetivos concretos, pode ser nada, dependendo do nível de vontade política e de como caminharem as negociações.

É improvável que a Rio+20 produza tratados efetivos como os da sua "conferência mãe", a Rio-92, que deu à luz três convenções internacionais: da Mudança do Clima, da Diversidade Biológica e do Combate à Desertificação. Acordos que ganharam vida própria e que realizam periodicamente suas próprias conferências (as famosas COPs).

A expectativa mais realista, como indica o texto da ONU, é que a Rio+20 sirva como ponto de partida para um novo - e longo - processo de discussões internacionais focadas no desenvolvimento sustentável. Espera-se que aponte rumos e defina objetivos gerais que, mais tarde, poderão ser condicionados a metas específicas. Em outras palavras: deverá ser uma conferência mais qualitativa do que quantitativa.

Os dois temas centrais da conferência podem ser resumidos como "economia verde" e "governança". Dentro de cada um deles, porém, esconde-se uma enorme complexidade de questões ambientais, técnicas, políticas, sociais e econômicas. No caso dos oceanos, por exemplo, vão desde a conservação de peixes até a qualidade de vida do pescador, a lucratividade da indústria pesqueira e a geopolítica dos mares.

O tema economia verde refere-se à necessidade de se criar modelos econômicos que sejam mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, respeitando os limites do planeta e do ser humano. A governança refere-se à capacidade institucional e financeira de implementar esses novos modelos, tanto nas esferas nacionais quanto na internacional.

Uma das grandes discussões da Rio+20, nesse aspecto, envolve a proposta de transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em uma agência de desenvolvimento sustentável dotada de poderes deliberatórios, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.